Na próxima quarta-feira (31), acontecerá o primeiro encontro do Defensoria de Portas Abertas de 2024. A reunião terá como tema a coleta seletiva inclusiva e o enfrentamento ao racismo ambiental, num diálogo com catadoras e catadores da Baixada Fluminense, com a presença do 4º e 5º Núcleos de Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.
A iniciativa consiste em rodas de conversas pautadas pelas necessidades dos grupos atendidos pela Defensoria. O projeto procura, também, estabelecer um diálogo com as pessoas em situação de vulnerabilidade, buscando articular estratégias para converter suas necessidades e principais demandas em ações. As reuniões são realizadas uma vez por mês.
– A gente, através desses encontros, oportuniza o espaço de diálogo e permite que demandas possam aparecer, no sentido de construir a tutela coletiva defensorial em sintonia com as reais demandas de nossos defendidos. Assim, suas pautas saem da invisibilidade para visibilidade e para um fluxo de política pública, na lógica da educação em direitos. – ressalta Patrícia Magno, defensora pública do 4º Núcleo de Tutela Coletiva da DPRJ.
Como exemplo da eficácia do projeto, Magno cita um dos encontros de 2023 que trouxe como tema a educação inclusiva e contou com a participação de Marina Lopes, coordenadora do NUPED. Na oportunidade surgiu a ideia de realizar uma roda de conversa específica em uma escola de Duque de Caxias. Depois da roda, a Secretaria de Educação do Município propôs uma parceria com a DPRJ para que essa experiência fosse replicada em todas as outras escolas da cidade.
Ao todo, já foram realizadas outras oito reuniões desde o início do projeto “Defensoria de Portas Abertas”, em 2023. A reunião da próxima quarta-feira será sediada no prédio da Defensoria de Duque de Caxias, na Rua Doutor Ubiratan Marques (antiga Avenida Perimetral Curupati), s/n, 1º andar, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias, das 17h às 19h.
O encontro do dia 31 será realizado em conjunto com a Coordenadoria Coordenadoria de Sustentabilidade da Defensoria do Rio (Cosusten) para tratar do Programa Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular – um programa da administração pública federal voltados à promoção e à defesa dos direitos humanos das catadoras e dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, ao qual aderiu o estado do Rio de Janeiro.
Texto: Carolina Calháu.
