A Comissão de Gestão Socioambiental (CGS) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro aderiu à Agenda Ambiental de Administração Pública (A3P), um programa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que tem como objetivo estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade. Além de demonstrar a preocupação da DPRJ em transformar a cultura da instituição, a CGS entende que esta adesão seja uma forma de aproveitar as orientações dos analistas do Ministério, bem como fortalecer a ferramenta do Governo Federal, que visa também a revisão dos padrões de produção e consumo nas instituições e a adoção de novos referenciais em busca da sustentabilidade, incentivando a implementação de tecnologias mais eficientes, que poupem matéria-prima e incentivem a reutilização de insumos.
Em atividade desde março do ano passado, a CGS foi instituída na Defensoria pela Resolução 1027, de 8 de janeiro de 2020, e é responsável pela criação, implantação e acompanhamento da Política Socioambiental. A primeira conquista da CGS foi a formalização da adesão à A3P, e apesar dos impactos da pandemia de Covid-19, que resultou no estabelecimento do teletrabalho como forma de contenção do vírus e dificultou a coleta de dados essenciais, a Comissão tem trabalhado na elaboração de seu Diagnóstico Preliminar, primeiro passo segundo as orientações da Agenda. Este diagnóstico prevê o mapeamento da instituição enquanto estrutura física, e busca fazer um levantamento do consumo de recursos naturais, bens e serviços; identificar o processo de obras e manutenção existente; conhecer o fluxo de compras e licitações; identificar práticas socioambientais pontuais que a instituição já realize e a consciência socioambiental dos seus colaboradores.
A CGS acredita que esta base de dados bem estruturada será de vital importância para o sucesso da implantação da A3P. Realizar cursos, palestras, eventos e campanhas visuais com objetivo de sensibilizar os colaboradores da DPRJ é um outro ponto fundamental de todo o processo. Tendo em vista que a Defensoria é um órgão de abrangência estadual, a CGS busca ainda identificar servidores especializados ou sensíveis à causa ambiental para trabalharem como multiplicadores da ideia, o que possibilitará a realização de ações regionais tais quais as suas especificidades. Representante do Controle Interno na CGS, Camila Valls relembra o Artigo 225 da Constituição, que determina como dever do Estado a promoção da defesa e proteção do meio ambiente para as presentes e futuras gerações, e ressalta a importância da ação da DPRJ:
– O fomento de ações e de uma atmosfera mais sustentável para o exercício de suas atividades é um papel essencial dos órgãos públicos para a sociedade. Se cada servidor vivenciar ações sustentáveis em seu ambiente de trabalho e perceber a importância que a instituição dá ao tema, isso pode influenciar diretamente em suas vidas, podendo levar estas ideias para seus lares, familiares, amigos e, quem sabe, estimular a promoção de ações sustentáveis coletivas em seus bairros. Trabalhar com diretrizes e ações sustentáveis é um trabalho de formiguinha mesmo, porém necessita de foco e constância. Dar o exemplo, mostrar ser possível e ressaltar a importância de uma postura de vida mais sustentável é um dos objetivos da CGS – disse Camila.
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